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O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.

II – COOKIES

Por favor consulte a nossa Política de Cookies.

III – DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE DADOS

Por favor consulte a nossa Política de Privacidade.

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo disposição em contrário, todos os materiais do Site, incluindo o design, texto, gráficos, fotografias e conteúdo apresentado, são propriedade intelectual detida, controlada ou licenciada pela Filigrana. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não.

O estipulado no presente documento não deverá ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito sob qualquer propriedade intelectual de titularidade da Sociedade ou de terceiros.

V – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.

É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a Filigrana responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O Site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. A Filigrana não pode ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.

Nos termos máximos permitidos por lei, a Filigrana exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.

VI – DISPOSIÇÕES FINAIS

No caso de violação dos presentes Termos e Condições, a Filigrana reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, a Filigrana reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.

Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis de Portugal.

Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.

A Filigrana reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

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