I – Aspectos Gerais
A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.
O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.
II – Cookies
Por favor consulte a Política de Cookies.
III – Funcionalidades do Site
Catálogo de Produtos
No Site encontram-se disponíveis os produtos comercializados pela Filigrana nas suas lojas físicas, localizadas em Portugal. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.
A Filigrana toma todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e actualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, a Filigrana não se compromete a actualizar ou corrigir estas informações. A Filigrana não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exactidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no Site.
A Filigrana reserva-se o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
• As fotografias apresentadas no Site têm carácter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respectivas características/especificações nas Lojas físicas;
• O preço exposto é o preço recomendado pela Filigrana, podendo, contudo, variar dependendo da data de consulta;
• A Filigrana empreenderá todos os esforços razoáveis para incluir informação exacta e actualizada sobre os produtos no Site. Não obstante, não o pode garantir;
• A Filigrana não garante a existência em stock dos artigos incluídos no Site, nem tão pouco assumirá responsabilidade por artigos descontinuados.
IV – Perfil de Utilizador Registado
Registo
De forma a aceder a um leque mais alargado de funcionalidades, o Utilizador poderá registar o seu perfil no Site.
Para o efeito, o Utilizador deverá preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:
• Primeiro e Último nome;
• Endereço de correio electrónico;
• Palavra-chave.
Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta e verdadeira. O Utilizador deve actualizar a informação facultada à Filigrana, sempre que esta sofra quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorrectas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à Filigrana ou a terceiros, com a informação que faculte.
A Filigrana não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso ao perfil. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respectiva palavra-chave.
V – Dados Pessoais e Segurança de Dados
Por favor consulte a nossa Política de Privacidade.
VI – Propriedade Intelectual
Salvo disposição em contrário, todos os materiais do Site, incluindo o design, texto, gráficos, fotografias e conteúdo apresentado, são propriedade intelectual detida, controlada ou licenciada pela Filigrana. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não.
O estipulado no presente documento não deverá ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito sob qualquer propriedade intelectual de titularidade da Sociedade ou de terceiros.
VII – Limitação de Responsabilidade
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem interceptadas por partes não autorizadas, não sendo a Filigrana responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O Site pode conter ligações para outras páginas electrónicas ou ser acedido através de outras páginas electrónicas. A Filigrana não pode ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.
Nos termos máximos permitidos por lei, a Filigrana exclui qualquer responsabilidade, directa ou indirecta, pela utilização do Site.
VIII – Disposições Finais
A sua informação pessoal pode ser divulgada:
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, a Filigrana reserva-se o direito de exercer toda e qualquer acção legalmente prevista. Além disso, a Filigrana reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis de Portugal.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afectando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
A Filigrana reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.